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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2022 - 12:33

Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública deve ser indenizada

); indenização por dano estético no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pensão mensal vitalícia, no
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:47

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma

defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

por esse dano moral, causados pelos seus agentes no exercício de sua função, bem como o alcance
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:47

Posto de combustível deve ressarcir cliente após problemas com produto adulterado

peças substituídas, com exceção da bateria do veículo, totalizando R$ 1.742,56, além do valor do combustível causador do dano, no importe de R$ 118,28.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:32

Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Responsabilidade Civil surge a partir da violação de um dever jurídico de não causar dano a
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:28

Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização

reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado no consumidor
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:26

Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador

filha sofreram mais do que um mero aborrecimento, justificando a reparação pelo dano
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 19:00

Empresa que comprou usina desativada por inadequação ambiental não tem direito à indenização

relacionadas à preservação do meio ambiente. Dano causado foi por conduta inadequada da própria empresa
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

alegada lesão do direito é verdadeira e de há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:09

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

Segundo a juíza, existiu dano moral, que no caso decorre da própria e vil situação vexatória do
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:04

Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo

devida a indenização por dano material, na forma de pensão mensal, nos casos em que a família da vítima é
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:45

Reexame necessário e apelações cíveis.

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:53

Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais

crédito, cobrança vexatória ou qualquer outro ato que ensejasse a ocorrência de dano moral, ponderado
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:47

Banco terá que indenizar por envio de cartão em nome de pessoa falecida há 38 anos

de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 19:51

TJMS mantém condenação de usina por poluição em manancial

Quando se trata de dano ambiental, a responsabilidade é objetiva, afastando-se a análise de culpa e
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 17:16

Estado é responsável por atos de seus prepostos

que o valor de R$ 60 mil mostra-se adequado e suficiente para reparar o dano causado
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 13:53

Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447

contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo
Array Publicado em 2010-12-15T15:09:19+00:00

Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução

vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação

Exibindo resultado de 4021 até 4040 de um total de 22213

); indenização por dano estético no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pensão mensal vitalícia, no

defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.

por esse dano moral, causados pelos seus agentes no exercício de sua função, bem como o alcance

quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.

peças substituídas, com exceção da bateria do veículo, totalizando R$ 1.742,56, além do valor do combustível causador do dano, no importe de R$ 118,28.

A Responsabilidade Civil surge a partir da violação de um dever jurídico de não causar dano a

reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado no consumidor

filha sofreram mais do que um mero aborrecimento, justificando a reparação pelo dano

relacionadas à preservação do meio ambiente. Dano causado foi por conduta inadequada da própria empresa

alegada lesão do direito é verdadeira e de há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

Segundo a juíza, existiu dano moral, que no caso decorre da própria e vil situação vexatória do

devida a indenização por dano material, na forma de pensão mensal, nos casos em que a família da vítima é

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e

crédito, cobrança vexatória ou qualquer outro ato que ensejasse a ocorrência de dano moral, ponderado

de conviver, sofreu grande abalo emocional. Na 1ª Instância, o juiz não reconheceu o dano moral, mas

Quando se trata de dano ambiental, a responsabilidade é objetiva, afastando-se a análise de culpa e

que o valor de R$ 60 mil mostra-se adequado e suficiente para reparar o dano causado

contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo

vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação

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